Termos e Condições

Bem-vindo ao Avalia Bem! Estes Termos e Condições (“Termos”) regulamentam o uso do nosso site, www.avaliabem.com (“Site”). Ao acessar ou utilizar o nosso Site, você concorda com estes Termos em sua totalidade. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, deve interromper imediatamente o uso do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes Termos, não poderá usar o Site.

2. Responsabilidades dos Usuários e Uso Aceitável do Site

a) Conduta do Usuário

Como condição para o uso do Site, você concorda em:

• Fornecer Informações Precisas e Atuais: Quando solicitado, você deve fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas. O fornecimento de informações falsas pode resultar na suspensão ou rescisão de sua conta.
• Respeitar Todas as Leis Aplicáveis: Você concorda em usar o Site de acordo com todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
• Não Realizar Atividades Proibidas: Você concorda em não utilizar o Site para:
  • Distribuir conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, vulgar, sexualmente explícito, racialmente ou etnicamente ofensivo, ou de outra forma inapropriado;
  • Violar ou infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes ou segredos comerciais;
  • Impersonar qualquer pessoa ou entidade, ou falsamente alegar ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
  • Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou os servidores ou redes conectados ao Site, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Site;
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outras contas, sistemas de computadores ou redes conectadas ao Site, por meio de hacking, mineração de senhas ou qualquer outro meio;
  • Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários sem seu consentimento.

b) Conteúdo Gerado pelo Usuário

Se o Site permitir que os usuários publiquem conteúdo, você será responsável por qualquer conteúdo que publicar. Ao publicar conteúdo no Site, você garante que:

• Você Possui os Direitos Necessários: Você detém todos os direitos de propriedade intelectual ou obteve todas as permissões necessárias para publicar o conteúdo.
• Não Publicar Conteúdos Ilegais: Você não publicará conteúdo que viole qualquer lei ou os direitos de qualquer terceiro.

Reservamo-nos o direito de remover ou editar qualquer conteúdo enviado por usuários que considerarmos inadequado ou que viole estes Termos, a nosso exclusivo critério.

3. Propriedade Intelectual

a) Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, vídeos, software e design, é de propriedade exclusiva do Avalia Bem ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes e outras leis de propriedade intelectual.

• Uso Restrito: Você pode visualizar, baixar e imprimir o material do Site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que você mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade. Qualquer outro uso, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou execução do conteúdo do Site, sem a permissão expressa por escrito do Avalia Bem, é estritamente proibido.

b) Marcas Registradas

Todas as marcas registradas, logotipos, marcas de serviço e nomes comerciais exibidos no Site são de propriedade do Avalia Bem ou de terceiros. O uso de quaisquer dessas marcas sem a permissão prévia por escrito do proprietário é estritamente proibido.

4. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias

a) Isenção de Garantias

O Site e todos os conteúdos, informações e serviços fornecidos através do Site são oferecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou operação contínua.

• Operação e Disponibilidade: Não garantimos que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o Site estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

b) Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, o Avalia Bem, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• O uso ou a incapacidade de usar o Site;
• Qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no Site;
• Qualquer conteúdo obtido do Site;
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

5. Termos de Pagamento

Em relacão aos nossos produtos e serviços pagos, os seguintes termos se aplicam:

a) Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no Site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços podem variar conforme a moeda local, impostos aplicáveis e taxas de transação. Ao efetuar uma compra, você concorda em pagar o valor total especificado no momento da transação, utilizando os métodos de pagamento aceitos pelo Site.

• Processamento de Pagamento: Todas as transações de pagamento são processadas através de gateways de pagamento seguros e não armazenamos suas informações de pagamento, como números de cartão de crédito.

b) Reembolsos e Cancelamentos

Se o Site oferecer produtos ou serviços com opção de reembolso, os seguintes termos se aplicam:

• Política de Reembolso: Os pedidos de reembolso devem ser feitos dentro do prazo estabelecido (por exemplo, 30 dias após a compra). Reservamo-nos o direito de negar reembolsos em certas circunstâncias, conforme descrito na política de reembolso aplicável.

6. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao Site, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos, suspeita de atividade fraudulenta ou maliciosa, ou por determinação de que seu uso do Site não é mais viável comercialmente.

• Consequências da Rescisão: Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, continuarão em pleno vigor e efeito, incluindo, mas não se limitando a, disposições de propriedade, isenções de garantias, indenizações e limitações de responsabilidade.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e o uso do Site serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Bento Gonçalves, e você consente com a jurisdição e o foro de tais tribunais.

8. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Avalia Bem, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores e afiliados de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso e acesso ao Site;
• Sua violação de qualquer termo destes Termos;
• Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, qualquer direito de propriedade intelectual, privacidade ou outro direito pessoal ou proprietário;
• Qualquer alegação de que seu conteúdo gerado por usuário causou danos a terceiros.

9. Alterações a Estes Termos

Podemos revisar e atualizar estes Termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Quaisquer alterações feitas a estes Termos serão publicadas nesta página com a data de revisão atualizada. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer alterações. Seu uso contínuo do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou comentário sobre estes Termos ou o uso do Site, ou se precisar entrar em contato conosco por qualquer motivo, pode nos contatar pelos seguintes meios:

• E-mail: [email protected]

11. Disposições Gerais

a) Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Avalia Bem em relação ao uso do Site e substituem todos os entendimentos ou acordos anteriores, sejam eles escritos ou verbais.

b) Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as outras disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

c) Renúncia

Qualquer falha do Avalia Bem em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.